É cada vez mais comum acidentes em parques de diversão no Brasil. O mais recente aconteceu no Rio de Janeiro, em agosto passado, quando um dos carrinhos do brinquedo Tufão se desprendeu enquanto girava no ar e atingiu várias pessoas que formavam uma fila nas proximidades. A tragédia matou uma adolescente de 17 anos na hora e deixou oito feridos. Outro jovem de 16 anos morreu dias depois por traumatismo craniano.
Pela má conservação constatada pela perícia, o acidente era inevitável. O parque de diversões era itinerante e mantinha alguns brinquedos em avançado estado de deterioração. Outros parques espalhados pelo país também já fizeram vítimas em anos anteriores. A frequência cada vez mais acentuada dos acidentes despertou a atenção das autoridades.
Para aumentar a segurança dos frequentadores em empreendimentos dessa natureza, o deputado federal Leopoldo Meyer (PSB-PR) apresentou, na semana passada, o Projeto de Lei 2321/2011 que estabelece regras para a implantação e funcionamento de parques de diversão. A proposta atinge também parques temáticos e aquáticos, centros de treinamento voltados a crianças e adolescentes internos, casas de festa e outros estabelecimentos similares abertos ao público, gratuitos ou não.
“Têm sido cada vez mais frequentes as notícias veiculadas pela imprensa sobre acidentes graves ocorridos nesses parques por todo o Brasil. Esses acontecimentos motivaram, inclusive, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a editar recentemente um conjunto de regras sobre o assunto. A questão é que tais normas técnicas são extremamente relevantes, mas não constituem medida suficientemente forte para sanar os problemas de segurança existentes nesses estabelecimentos”, justificou Leopoldo Meyer no plenário da Câmara dos Deputados.
A intenção do parlamentar paranaense é impor uma lei federal sobre o tema para proteger a infância e a juventude e que deixe clara a necessidade de um modelo técnico ser regulamentado no país. Além disso, Meyer pretende estruturar um sistema de controle e monitoramento padrão de instalação e operação dos parques.
Segundo ele, será necessário obter licença de instalação antes da implantação do empreendimento e uma licença de operação posterior à construção, com renovação periódica. Também será exigido responsável técnico com treinamento específico e monitorado pelos conselhos profissionais competentes. Outra condição prevista na proposta é a divulgação ao público das informações de segurança específicas de cada brinquedo ou equipamento.
“Os serviços oferecidos ao público no campo do entretenimento devem ser pautados por profissionalismo e rigor técnico. Não se há de aceitar mais que se coloque em risco a vida dos usuários de parques de diversões”, concluiu o deputado Leopoldo Meyer.
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