Nota de apoio ao reconhecimento do Estado da Palestina pela ONU

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por ocasião da 66ª. Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas reitera seu apoio, incondicional, manifestado desde seu primeiro Congresso em 1985, ao reconhecimento do Estado da Palestina.
O reconhecimento do Estado da Palestina, pelo qual há décadas lutam os amantes da Paz, se contraria os interesses imperialista e colonialista instalados na região, atende aos anseios humanistas dos socialistas, e será a única forma, legítima, de atender às aspirações também legítimas dos povos de Israel à segurança de suas fronteiras reconhecidas pela ONU e da estabilidade política no Oriente Médio.
O PSB defende como princípios a soberania, a autodeterminação dos povos, o fortalecimento dos organismos internacionais, o diálogo entre os povos e a busca pela paz.
As várias tentativas de negociações entre israelenses e palestinos, sempre com a intermediação dos Estados Unidos e da Europa, não conseguiram construir uma solução de estabilidade política da região. Quem mais tem perdido são o povo e o movimento de resistência palestina. O Brasil apoiou na ONU, em 1967, a criação do Estado Palestino. O presidente Lula em 2010 e agora a Presidente Dilma Rousseff, dando seqüência à tradição de nossa diplomacia, na abertura da Assembléia, reafirmaram esse compromisso de defesa do direito do povo palestino à autodeterminação e o reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno da organização.

Roberto Amaral

1ºVice-presidente Nacional do PSB

Obras em Curitiba - PSB Paraná

Saúde em Curitiba - PSB Paraná

Trânsito em Curitiba - PSB Paraná

Pesquisa mostra que 95% da população aprova Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados realizou uma pesquisa nacional entre os meses de junho e agosto para entender a percepção da população brasileira sobre a Lei Maria da Penha. Foram entrevistadas 1.295 pessoas, delas 95,5% aprovaram a lei e 77,5% declaram conhecer o seu conteúdo, mesmo que parcialmente. A pesquisa foi realizada de forma prática pelo Disque-Câmara, 0800 619 619, serviço telefônico gratuito oferecido à população.
Giovana Perlin, especialista em estudos de gênero, família e sexualidade, foi a consultora da pesquisa e explicou que as pessoas que ligaram para o Disque-Câmara e participaram “são pessoas que já podem, minimamente, invocar a lei para exercer seus direitos”.

Dos entrevistados, 90,7%, acreditam que a punição aos agressores deveria ser mais rigorosa. “O dado mais relevante talvez seja o do anseio por justiça, pelo fim da impunidade dos agressores e pelas relações familiares pacificadas”, diz a consultora. Na pesquisa não houve diferença significativa entre homens e mulheres “Ambos mostram intolerância em relação à violência contra mulher”, afirma Giovana.

Para a deputada federal, Sandra Rosado (PSB-RN) o resultado da pesquisa mostra que a Lei Maria da Penha continua a ser o principal poder de defesa para as mulheres vítimas da violência.

“A Lei Maria da Penha é uma conquista e a violência contra a mulher jamais deve ser vista como um crime menos leve, pois a agressão fere o corpo e alma”, ressaltou a deputada.

Sandra Rosado explicou ainda que, após cinco anos de vigência da Lei, é preciso “trabalhar na sua ampliação e na efetiva execução, uma vez que nem em todas as regiões do nosso País ela chega a ser aplicada regularmente”.

Para contribuir com a melhor aplicação da Lei Maria da Penha no país a deputada apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 485/05, que cria varas específicas para as causas relativas às mulheres nos juizados especiais e criminais.

“A Justiça já mostra inegável contribuição para uma solução mais rápida dos conflitos. Portanto nada mais justo do que se prever a criação de varas especializadas para a conciliação, o julgamento e a execução de causas relativas às mulheres. Será mais uma vitória para o nosso Brasil”, concluiu Sandra Rosado.
(fonte portal PSB)

Socialistas estão entre os parlamentares mais influentes do Congresso

As deputadas Ana Arraes (PSB-PE) e Luiza Erundina (PSB-SP) e os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) estão entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Na lista constam 62 deputados e 38 senadores. O objetivo é fornecer uma radiografia dos principais interlocutores e definidores da agenda legislativa da Câmara e Senado federal. São “Cabeças” do Congresso Nacional parlamentares que na visão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) atuam, influem e decidem a agenda do Parlamento.

Além dos "Cabeças", desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo fazer parte futuramente da elite parlamentar. Dentro desta relação de nomes constam os deputados socialistas, Givaldo Carimbão (AL) e Júlio Delgado (MG).

Nesta nova edição, 44 parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Destes, 13 estavam no grupo dos parlamentares em ascensão em 2010.

Subcomissão da Copa aprova Plano de Trabalho até o final do ano

A Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 aprovou nesta terça-feira (20) seu plano de trabalho até o final do ano legislativo. Deverão ser realizadas cinco audiências públicas abordando temas relacionados aos preparativos para o evento e a continuação dos Fóruns Legislativos nas cidades sedes dos jogos. 

A primeira audiência pública terá como tema a “Copa Verde”, quando serão debatidos o desenvolvimento de ações sustentáveis na realização do evento, para preservação do meio ambiente. A segunda audiência programada será sobre a formação de uma “Rede de Proteção Social Necessária”, que terá como objetivo evitar o abuso sexual contra crianças e adolescentes, violência em geral e redução de problemas que possam vir a ocorrer à população das cidades sedes na preparação e realização dos jogos.

A terceira audiência será sobre Políticas de qualificação empresarial e profissional para melhorar o atendimento aos turistas que estarão circulando pelo país por conta do evento. A quarta audiência vai tratar dos impactos da Copa sobre a Tecnologia da Informação e deverá abordar o uso e desenvolvimento de tecnologias que deverão ser usadas nos jogos, como por exemplo, dispositivos de segurança, novos meios de transportes, entre outros.

A quinta e última audiência vai abordar a transparência e segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), deverá contar com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) que serão convidados para apresentar um panorama da situação das obras em curso e a utilização dos recursos públicos nesses projetos.

(fonte: portal PSB)

Ana Arraes é eleita pela Câmara ministra do TCU

Com 222 votos, a líder do PSB na Câmara, deputada federal Ana Arraes (PE), acaba de ser eleita a nova ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha agora precisa ser referendada no Senado.

O segundo colocado, deputado Aldo Rebelo (PC-doB-SP) teve 149 votos; Átila Lins (PMDB-AM) recebeu 47 votos; o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), 33 votos; o deputado Milton Monti (PR-SP), 30 votos; e o auditor fiscal Rosendo Severo, obteve 10 votos.

Antes da votação, Ana Arraes destacou a importância da tarefa confiada a ela por seus colegas, que consiste em julgar e fiscalizar as contas dos administradores públicos. “Os mecanismos de controle como instrumento de justiça social são imprescindíveis para garantir a liberdade democrática. Com minha experiência técnica e política, vou honrar essas características. Aos bons gestores, a lei. Aos maus gestores, o rigor dela”, afirmou.

Em coletiva no Salão Verde, logo após a eleição, Ana Arraes reforçou que será uma representante da Câmara no TCU e destacou que o Congresso e o tribunal têm a função de fiscalizar as contas públicas. “Sou uma representante desta Casa. E na fiscalização, a gente tem a obrigação de cumprir a lei. Lá a questão é de fiscalização e como o TCU é órgão auxiliar do Congresso Nacional para fiscalizar, vamos trabalhar juntos”, enfatizou.

Ana Arraes lembrou mais uma vez que não irá julgar as contas do estado de Pernambuco, governado por seu filho. E respondeu a críticas. “Fiz uma campanha que respeitei todos os meus colegas. Ninguém me viu falando mal de ninguém. Não piso nos meus concorrentes”, explicou.

Leopoldo Meyer quer regulamentar parques de diversão

É cada vez mais comum acidentes em parques de diversão no Brasil. O mais recente aconteceu no Rio de Janeiro, em agosto passado, quando um dos carrinhos do brinquedo Tufão se desprendeu enquanto girava no ar e atingiu várias pessoas que formavam uma fila nas proximidades. A tragédia matou uma adolescente de 17 anos na hora e deixou oito feridos. Outro jovem de 16 anos morreu dias depois por traumatismo craniano.

Pela má conservação constatada pela perícia, o acidente era inevitável. O parque de diversões era itinerante e mantinha alguns brinquedos em avançado estado de deterioração. Outros parques espalhados pelo país também já fizeram vítimas em anos anteriores. A frequência cada vez mais acentuada dos acidentes despertou a atenção das autoridades.

Para aumentar a segurança dos frequentadores em empreendimentos dessa natureza, o deputado federal Leopoldo Meyer (PSB-PR) apresentou, na semana passada, o Projeto de Lei 2321/2011 que estabelece regras para a implantação e funcionamento de parques de diversão. A proposta atinge também parques temáticos e aquáticos, centros de treinamento voltados a crianças e adolescentes internos, casas de festa e outros estabelecimentos similares abertos ao público, gratuitos ou não.

“Têm sido cada vez mais frequentes as notícias veiculadas pela imprensa sobre acidentes graves ocorridos nesses parques por todo o Brasil. Esses acontecimentos motivaram, inclusive, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a editar recentemente um conjunto de regras sobre o assunto. A questão é que tais normas técnicas são extremamente relevantes, mas não constituem medida suficientemente forte para sanar os problemas de segurança existentes nesses estabelecimentos”, justificou Leopoldo Meyer no plenário da Câmara dos Deputados.

A intenção do parlamentar paranaense é impor uma lei federal sobre o tema para proteger a infância e a juventude e que deixe clara a necessidade de um modelo técnico ser regulamentado no país. Além disso, Meyer pretende estruturar um sistema de controle e monitoramento padrão de instalação e operação dos parques.

Segundo ele, será necessário obter licença de instalação antes da implantação do empreendimento e uma licença de operação posterior à construção, com renovação periódica. Também será exigido responsável técnico com treinamento específico e monitorado pelos conselhos profissionais competentes. Outra condição prevista na proposta é a divulgação ao público das informações de segurança específicas de cada brinquedo ou equipamento.

“Os serviços oferecidos ao público no campo do entretenimento devem ser pautados por profissionalismo e rigor técnico. Não se há de aceitar mais que se coloque em risco a vida dos usuários de parques de diversões”, concluiu o deputado Leopoldo Meyer.

Socialistas estão entre os parlamentares mais influentes do Congresso

As deputadas Ana Arraes (PSB-PE) e Luiza Erundina (PSB-SP) e os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) estão entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Na lista constam 62 deputados e 38 senadores. O objetivo é fornecer uma radiografia dos principais interlocutores e definidores da agenda legislativa da Câmara e Senado federal. São “Cabeças” do Congresso Nacional parlamentares que na visão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) atuam, influem e decidem a agenda do Parlamento.

Além dos "Cabeças", desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo fazer parte futuramente da elite parlamentar. Dentro desta relação de nomes constam os deputados socialistas, Givaldo Carimbão (AL) e Júlio Delgado (MG).

Nesta nova edição, 44 parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Destes, 13 estavam no grupo dos parlamentares em ascensão em 2010.

Novos filiados do PSB-PR

Confira as fotos dos filiados do Partido Socialista Brasileiro realizado no mês de agosto na sede do PSB, no Paraná.

Edna Norma dos Santos e Luciano Ducci.

 Patrícia Tereza Augusto e Luciano Ducci.

PSB propõe soluções para as cidades

Reforma Urbana é destaque no programa partidário do PSB

Exibido em 8 de setembro, em cadeia nacional, o programa partidário do Partido Socialista Brasileiro (PSB), teve como temas centrais a Reforma Urbana e o corte de impostos para baixar o preço das tarifas de transporte público. O programa mostrou, também, as várias administrações municipais do partido no país.

O apresentador, presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que é possível melhorar a vida das cidades. “Precisamos fazer uma ampla e profunda reforma urbana em todo país. Temos que organizar nossas cidades e levar para todo o Brasil a cultura de fazer com que as escolas, saúde, os transportes, a segurança e os serviços públicos funcionem. Isso deve estar à frente do debate da organização do estado brasileiro que tanto defendemos”, observou.

Para o prefeito de Belo Horizonte e o mais bem avaliado do país (segundo pesquisa do Datafolha), Marcio Lacerda, o PSB enxerga a cidade através dos olhos das pessoas que mais precisam. “Aqui em BH estamos dando um passo fundamental no sentido de transformar a vida da cidade e, principalmente, das pessoas. Hoje temos uma educação que é modelo para o Brasil”, disse.

“Em Curitiba o PSB trabalha com planejamento, compromisso e respeito ao cidadão. Tocamos obras e programas que garantem o desenvolvimento e qualidade de vida. Temos o Mãe-Coruja que atendeu mais de 200 mil curitibanos e reduziu em 50% a mortalidade infantil”, destacou o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci -  o segundo mais bem avaliado do Brasil, também de acordo com a pesquisa Datafoha.

O prefeito socialista de João Pessoa, Luciano Agra, reforçou o compromisso do partido com a reforma urbana do país, através da organização das cidades e da cultura do fazer, aproximando a administração à realidade da população. “Para superar os desafios é preciso planejamento, determinação política e muito trabalho. Fazendo nossa parte, obtemos resultados na educação, saúde e transporte. É assim que obtemos as soluções que melhoram a vida nas cidades e a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou.

Ainda durante a Propaganda Partidária do PSB, o governador Eduardo Campos, orientou que os prefeitos socialistas articulem seus projetos, sempre através do diálogo popular, para que possam ser apresentados ao Governo Federal. “A presidenta Dilma tem sido fundamental no apoio às nossas necessidades. É através da união dos Governos Federal, Estadual e Municipal, que poderemos construir uma nova mentalidade. Precisamos assumir um papel cental no processo de organização de nossas cidades, de criação de uma vida urbana brasileira. Nossas cidades não são uma causa perdida, são uma causa a ganhar”, avaliou.

"O Programa Nacional do PSB está levantando a bandeira da reforma urbana, prioridade de todos nós sociaistas. Queremos envolver e chamamos todos os brasileiros para discutir a questão urbana", afirmou o primeiro secretário Nacional do PSB e presidente da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira.

ECONOMISTAS DISCUTEM EM SEMINÁRIO DO PSB AS DIFICULDADES DA ECONOMIA DO BRASIL

Seminário do PSB sobre a crise esonômica - Foto Humberto Padrera

Os horizontes da sociedade contemporânea – especialmente, a brasileira frente aos desafios lançados por estruturas, internacionais e nacionais, injustas e desiguais. Esse foi o tema analisado e discutido na manhã desta segunda-feira (5), em seminário no Rio de Janeiro, promovido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Fundação João Mangabeira (FJM). O encontro teve como debatedores o professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, e o professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Wilson Cano.


Para Carlos Lessa o que dá saúde a uma economia é ampliar a agressividade no comércio internacional ou desenvolver poderosamente o mercado interno. “Se não houver retomada do investimento na indústria, o país não terá ampliação de capacidade produtiva”, afirmou.

Segundo Wilson Cano, o Brasil precisa formular um projeto nacional de desenvolvimento econômico. Esse tem de considerar a possibilidade de crescimento elevado, mas se centrar na justiça social. É absolutamente prioritário no país redistribuir a renda. Um dos vetores do projeto de crescimento deveria se orientar pela expansão do mercado interno.

Oscilações econômicas

“Com essa economia desregulada, o país fica refém das próprias taxas de juros e refém do capital internacional, para manter um câmbio baixo e com isso represar a inflação. É nisso que se converteu a política macroeconômica. Na verdade, não há metas de desenvolvimento, de crescimento ou de melhoria das condições gerais da população. Há metas de inflação. E todo o restante da política macroeconômica é convertido para garantir a execução das metas de inflação”, disse Wilson Cano.