Nota de apoio ao reconhecimento do Estado da Palestina pela ONU

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por ocasião da 66ª. Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas reitera seu apoio, incondicional, manifestado desde seu primeiro Congresso em 1985, ao reconhecimento do Estado da Palestina.
O reconhecimento do Estado da Palestina, pelo qual há décadas lutam os amantes da Paz, se contraria os interesses imperialista e colonialista instalados na região, atende aos anseios humanistas dos socialistas, e será a única forma, legítima, de atender às aspirações também legítimas dos povos de Israel à segurança de suas fronteiras reconhecidas pela ONU e da estabilidade política no Oriente Médio.
O PSB defende como princípios a soberania, a autodeterminação dos povos, o fortalecimento dos organismos internacionais, o diálogo entre os povos e a busca pela paz.
As várias tentativas de negociações entre israelenses e palestinos, sempre com a intermediação dos Estados Unidos e da Europa, não conseguiram construir uma solução de estabilidade política da região. Quem mais tem perdido são o povo e o movimento de resistência palestina. O Brasil apoiou na ONU, em 1967, a criação do Estado Palestino. O presidente Lula em 2010 e agora a Presidente Dilma Rousseff, dando seqüência à tradição de nossa diplomacia, na abertura da Assembléia, reafirmaram esse compromisso de defesa do direito do povo palestino à autodeterminação e o reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno da organização.

Roberto Amaral

1ºVice-presidente Nacional do PSB

Obras em Curitiba - PSB Paraná

Saúde em Curitiba - PSB Paraná

Trânsito em Curitiba - PSB Paraná

Pesquisa mostra que 95% da população aprova Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados realizou uma pesquisa nacional entre os meses de junho e agosto para entender a percepção da população brasileira sobre a Lei Maria da Penha. Foram entrevistadas 1.295 pessoas, delas 95,5% aprovaram a lei e 77,5% declaram conhecer o seu conteúdo, mesmo que parcialmente. A pesquisa foi realizada de forma prática pelo Disque-Câmara, 0800 619 619, serviço telefônico gratuito oferecido à população.
Giovana Perlin, especialista em estudos de gênero, família e sexualidade, foi a consultora da pesquisa e explicou que as pessoas que ligaram para o Disque-Câmara e participaram “são pessoas que já podem, minimamente, invocar a lei para exercer seus direitos”.

Dos entrevistados, 90,7%, acreditam que a punição aos agressores deveria ser mais rigorosa. “O dado mais relevante talvez seja o do anseio por justiça, pelo fim da impunidade dos agressores e pelas relações familiares pacificadas”, diz a consultora. Na pesquisa não houve diferença significativa entre homens e mulheres “Ambos mostram intolerância em relação à violência contra mulher”, afirma Giovana.

Para a deputada federal, Sandra Rosado (PSB-RN) o resultado da pesquisa mostra que a Lei Maria da Penha continua a ser o principal poder de defesa para as mulheres vítimas da violência.

“A Lei Maria da Penha é uma conquista e a violência contra a mulher jamais deve ser vista como um crime menos leve, pois a agressão fere o corpo e alma”, ressaltou a deputada.

Sandra Rosado explicou ainda que, após cinco anos de vigência da Lei, é preciso “trabalhar na sua ampliação e na efetiva execução, uma vez que nem em todas as regiões do nosso País ela chega a ser aplicada regularmente”.

Para contribuir com a melhor aplicação da Lei Maria da Penha no país a deputada apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 485/05, que cria varas específicas para as causas relativas às mulheres nos juizados especiais e criminais.

“A Justiça já mostra inegável contribuição para uma solução mais rápida dos conflitos. Portanto nada mais justo do que se prever a criação de varas especializadas para a conciliação, o julgamento e a execução de causas relativas às mulheres. Será mais uma vitória para o nosso Brasil”, concluiu Sandra Rosado.
(fonte portal PSB)

Socialistas estão entre os parlamentares mais influentes do Congresso

As deputadas Ana Arraes (PSB-PE) e Luiza Erundina (PSB-SP) e os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) estão entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Na lista constam 62 deputados e 38 senadores. O objetivo é fornecer uma radiografia dos principais interlocutores e definidores da agenda legislativa da Câmara e Senado federal. São “Cabeças” do Congresso Nacional parlamentares que na visão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) atuam, influem e decidem a agenda do Parlamento.

Além dos "Cabeças", desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo fazer parte futuramente da elite parlamentar. Dentro desta relação de nomes constam os deputados socialistas, Givaldo Carimbão (AL) e Júlio Delgado (MG).

Nesta nova edição, 44 parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Destes, 13 estavam no grupo dos parlamentares em ascensão em 2010.

Subcomissão da Copa aprova Plano de Trabalho até o final do ano

A Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 aprovou nesta terça-feira (20) seu plano de trabalho até o final do ano legislativo. Deverão ser realizadas cinco audiências públicas abordando temas relacionados aos preparativos para o evento e a continuação dos Fóruns Legislativos nas cidades sedes dos jogos. 

A primeira audiência pública terá como tema a “Copa Verde”, quando serão debatidos o desenvolvimento de ações sustentáveis na realização do evento, para preservação do meio ambiente. A segunda audiência programada será sobre a formação de uma “Rede de Proteção Social Necessária”, que terá como objetivo evitar o abuso sexual contra crianças e adolescentes, violência em geral e redução de problemas que possam vir a ocorrer à população das cidades sedes na preparação e realização dos jogos.

A terceira audiência será sobre Políticas de qualificação empresarial e profissional para melhorar o atendimento aos turistas que estarão circulando pelo país por conta do evento. A quarta audiência vai tratar dos impactos da Copa sobre a Tecnologia da Informação e deverá abordar o uso e desenvolvimento de tecnologias que deverão ser usadas nos jogos, como por exemplo, dispositivos de segurança, novos meios de transportes, entre outros.

A quinta e última audiência vai abordar a transparência e segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), deverá contar com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) que serão convidados para apresentar um panorama da situação das obras em curso e a utilização dos recursos públicos nesses projetos.

(fonte: portal PSB)