O POVO E A REFORMA POLÍTICA

Entende-se por ‘povo’ a grande maioria da população politicamente não organizada. Com relação ao atual debate sobre reforma política, o PSB, é o partido que mais realça a necessidade de envolver o povo nessa reforma, com a Frente Nacional da Reforma Política Popular. Não é só isso: o PSB defende unanimemente que, caso o parlamento vote uma reforma política, ela seja submetida ao referendo nacional. Mais ainda: o PSB está levando para a discussão, com outros partidos de esquerda, pontos fundamentais da participação popular para ampliar a democracia direta: facilitar o referendo, o plebiscito, os projetos de lei de iniciativa popular, introduzir referendo revogatório, entre outros.
Mas o povo está interessado na Reforma Política?
Em oposição à surdida campanha que tenta, há mais de uma década, desmobilizar o povo e desmoralizar a ação política em geral, podemos afirmar e provar que o povo tem muito interesse não só na reforma política, mas quer mais: a reforma da política. Nesse momento as representações políticas chamam de reforma política a reforma eleitoral, que é só um aspecto da reforma política. Mas o povo quer muito mais. O povo brasileiro, que é um dos povos que mais vibra com eleições – inclusive porque nosso sistema eleitoral é entre os mais abertos e participativos do mundo -, humilhado pelas reiteradas notícias de corrupção e falta de ética em todos os níveis das políticas públicas, pela absoluta falta de punição dos ladrões do bem público, sem confiança no sistema judiciário que quase nunca alcança os culpados, está na espera de uma verdadeira reforma da política.
As eleições no Distrito Federal foram bem sintomáticas e indicativas: o candidato a governador do PSOL, que encampou a bandeira da moralização, teve um desempenho inesperado e muito significativo.
O PSB, como partido que desde sua criação sempre teve um comportamento ético exemplar, que nunca admitiu ou tolerou a corrupção dos representantes do povo e que nos últimos anos exigiu a apuração das denúncias contra os presidentes do Senado e de todas as outras que apareceram; que, antes da lei da ficha limpa, desfiliou, no Distrito Federal, seu deputado suspeito de envolvimento com a corrupção, impedindo-o de se candidatar nas últimas eleições, pode e deve agora assumir a bandeira do povo: reforma da política!
Entre outros pontos quero ressaltar a necessidade de discutir e levantar a questão da “responsabilidade partidária”. Os partidos, que tem a exclusividade de apresentar os candidatos em todas as eleições, devem se responsabilizar pela idoneidade dos candidatos e fiscalizar seu comportamento uma vez eleitos. Cabe também aos partidos, e não só ao judiciário, tomar providências contra os que não cumprem com a ética na política. Os partidos podem e deveriam ser punidos se comprovado que participaram, apoiaram, se aproveitaram ou não fiscalizaram adequadamente os que apresentaram para o povo como candidatos dignos de confiança. Hoje, os partidos preferem, quando muito, sacrificar alguém como ‘boi de piranha’ e lavar as mãos. Vamos pensar no caso do Amapá: quando – espero – tudo será apurado, serão só pessoas que deverão ser punidas ou também o partido que patrocinou toda a corrupção e perda dos mandatos do senador João Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe?
Não caberia, nesse momento, abrir entre nós essa discussão e apresentar soluções que respondam ao anseio popular de uma reforma da política?
*Adriano Sandri é cientista político e militante do PSB-DF.